Posso cancelar uma assinatura anual?
Suporte
Última atualização há 3 anos
A contratação anual concede ao aluno um desconto significativo no valor cobrado em relação à contratação mensal, mas, em contrapartida a esse desconto, a assinatura anual não permite que o cliente efetue o cancelamento do serviço antes do término do prazo.
O aluno somente pode cancelar a assinatura anual durante os primeiros 7 (sete) dias seguintes à data da contratação do serviço, que é justamente o prazo de arrependimento determinado pela legislação brasileira, o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90).
Caso o aluno cancele o serviço contratado anualmente dentro do referido prazo, o Instituto Lapidar estorna o valor eventualmente adiantado. Entretanto, caso o aluno não cancele o serviço dentro do prazo de arrependimento estabelecido pela lei, o valor investido não poderá ser reembolsado. Adicionalmente, o aluno mantém o acesso ao conteúdo pelo prazo estipulado na página de vendas do serviço.